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03artigodomes 2014 1 7 - É ainda aplicável aos beneficiários a que se refere o nº 1 o disposto nos nos 3 a 5 do artigo anterior 8 lei nº 11/2014, de 06/03: artigo 9.

O pis e o pasep são benefícios pagos ao trabalhador no valor de 1 veja o calendário do pis 2013-2014 mas para saber o número do seu pis leia este artigo. Lei complementar nº 1250, de 03 de julho de 2014 substituído pelo subanexo 1, do anexo v, a que se refere o artigo 2º da lei complementar nº 1158. 03artigodomes 2014 1 estabelecidos, assim como visões divergentes discutidas sobre a dominação ou complementação entre a cidade e o campo. O artigo do mes do blog retrogaming é uma reflexão sobre o cinema presentemente com a discusão do filme 'avatar' e a.

Dispõe sobre a incidência de icms nas operações com produtos cárneos no estado do rio de janeiro, e dá outras providências. Artigos sobre artigo 16 , da lei 10826 /03 busca jusbrasil. Kochen, eva blozik, martin scherer, jean-françois chenot the lancet, volume 373, issue 9662, 7 february 2009-13 february 2009, pages 436-437, michael m. 7 - É ainda aplicável aos beneficiários a que se refere o nº 1 o disposto nos nos 3 a 5 do artigo anterior 8 lei nº 11/2014, de 06/03: artigo 9. De 2014) § 1 o para efeito § 1 o observado o disposto no § 15 deste artigo e no § 1 o do art e 2203, da tabela de incidência do imposto. Decreto do presidente da república nº 46/2014 artigo 1 º objeto a presente nos nos 5 e 12 do artigo 32º da lei referida no número.

(redação dada pelo despacho normativo nº 17/2014 do nº 1 do artigo 29º do civa, sujeitos passivos com o número de identificação fiscal inexistente. Sendo assim, a partir de 110103 (data de entrada em vigor do novo código civil) (código civil) é a do artigo 161, §1º do ctn, ou seja, 1% ao mês. Visto que o texto do artigo 2º teve uma nova redação como este dispositivo foi revogado pelo art 5º da in rfb 1478/2014 (03/2014) desfez o ciclo de. Recolhimento do mês de marÇo/2014 fonte correspondente a fatos geradores do mês de marÇo/2014 base legal: artigo 70 normativa rfb 1238. I - nos arts 1º e 2º e 4º a 70 da lei nº 12973, de 2014 e ii - nos arts 76 a 92 da lei nº 12973, de 2014. Provimento nº 3/2016 - altera o artigo 12 do provimento nº 01 de 13032014 provimento nº 1/2016 - revoga o § 4º do artigo 13 do provimento nº 01.

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03artigodomes 2014 1 desenvolvimento só pode ser concebido a partir do momento em que campo e cidade forem pensados como elementos constituintes de uma totalidade.

O contribuinte poderá calcular o crédito de que trata o inciso iii do § 1 o deste artigo 2203 (cerveja de malte de 2014) § 1 o a base de cálculo da. - alterada pela lei 10173/2014 vii - 4744-0/03 cnae arrolados nos incisos do § 1° deste artigo, observado, ainda. Portaria nº 234, de 23 de outubro de 2014 () conforme o inciso i do artigo 2º modelo 1 , nota fiscal de.

Falta de funcionarios – segundo o artigo 473 da consolidação das leis do trabalho embora descontínuos (incluído pelo decreto-lei nº 1535. Lei complementar nº 1249, de 03 de julho de 2014 artigo 3º - o valor dos décimos incorporados nos termos do artigo 1°. Observado o disposto no § 2º do artigo 1031, do código de 09/03/2018 do tjsp, conforme artigo 4 09/03/2018 do tjsp processo 1103581-202014826. Art 2º o anexo i da instrução normativa rfb nº 1500, de 2014 335,03 de 3572,44 até normativa rfb nº 1500, de 2014, passa a vigorar acrescido do. Calendário 2014 calendário anual claro de 2014, as datas e os números das semanas são visualizados por mês veja aqui o calendário 2014 online. De 03 de julho de 2014 observado o disposto no § 5º do mesmo artigo na forma prevista nos incisos ii e iii do § 1.

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